Home- busca: Acordo Invalido
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:07
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Condôminos receberam aviso de evitar o local.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11
Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas
Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:04
Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica
Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:10
Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos
Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões médicos são habituais, comutativos e de caráter eminentemente retributivo do serviço prestado todo mês, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:50
Mantido júri que absolveu, por falta de provas, acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito
Testemunhas apresentaram versões diferentes dos fatos.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:32
Motorista embriagado que atropelou e matou romeiro deve indenizar filhos da vítima
Reparação fixada em R$ 313,5 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:41
Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:56
Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP
Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:31
Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado
Danos materiais fixados em R$ 62 mil.
-
Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:05
Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio
Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é um marco para que a sociedade lembre a importância de enxergar a importância da valorização dos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:00
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:16
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:14
Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos
Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Hidrelétrica indenizará ribeirinhos que tiveram casas inundadas após abertura de comportas
O valor da reparação foi fixado, para cada autor, em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:57
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:32
Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos
Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:25
Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
Réu pirateava medicamento para câncer.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:58
Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
